Contabilidade


Estudo sobre as Diferenças e Similaridades da Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e as Normas e Práticas Contábeis Brasileiras

Normas CVM sobre a convergência com as normas internacionais de contabilidade
         Apresentação de Informações sobre Instrumentos Financeiros Derivativos em nota explicativa
 Deliberação CVM nº 550, de 17 de outubro de 2008.
         Apresentação de Informações sobre Instrumentos Financeiros e torna obrigatória a Divulgação do Quadro Demonstrativo de Análise de Sensibilidade
 Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008.
Nota Explicativa da Instrução CVM nº 475/08, de 17 de dezembro de 2008.

         Aplicação da Lei nº 11.638 - Instrução
 Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008 - Altera as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000
         Aplicação da Lei nº 11.638 - Nota Explicativa
  Nota Explicativa à Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008
         Avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas
 Instrução CVM nº 464 , de 29 de janeiro de 2008 - Altera a redação do artigo 16 da Instrução CVM nº 247
         Elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB
 Instrução CVM Nº 457, de 13 de Julho de 2007


Pronunciamentos Contábeis
         Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares -
  Deliberação nº 621/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 12.
Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes -
  Deliberação nº 620/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 11.
Esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento -
  Deliberação nº 619/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 10.
Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial -
  Deliberação nº 618/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 09.
Distribuição de Dividendos "in Natura" -
  Deliberação nº 617/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 07.
Hedges de Investimentos Líquidos em uma Operação no Exterior -
  Deliberação nº 616/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 06.
Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria -
  Deliberação nº 615/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 05.
Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações -
  Deliberação nº 614/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 04.
Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil -
  Deliberação nº 613/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 03.
Contrato de Construção do Setor Imobiliário -
  Deliberação nº 612/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 02.
Contratos de Concessão -
  Deliberação nº 611/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 01.
Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 -
  Deliberação nº 610/09, de 22.12.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 43.
Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade -
  Deliberação nº 609/09, de 22.12.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 37.
Demonstrações Consolidadas -
  Deliberação nº 608/09, de 26.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 36.
Demonstrações Separadas -
  Deliberação nº 607/09, de 26.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 35.
Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Join Venture) -
  Deliberação nº 606/09, de 26.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 19.
Investimento em Coligada -
  Deliberação nº 605/09, de 26.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 18.
Instrumentos Financeiros: Evidenciação -
  Deliberação nº 604/09, de 19.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 40.
Instrumentos Financeiros: Apresentação -
  Deliberação nº 604/09, de 19.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 39.
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração -
  Deliberação nº 604/09, de 19.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 38.
Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos -
  Deliberação nº 601/09, de 07.10.2009 - Interpretação Técnica ICPC 08.
Benefícios a Empregados -
  Deliberação nº 600/09, de 07.10.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 33.
Tributos sobre o Lucro -
  Deliberação nº 599/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 32.
Ativo Não-Circulante Mantido Para Venda e Operação Descontinuada -
  Deliberação nº 598/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 31.
Receitas -
  Deliberação nº 597/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 30.
Ativo Biológico e Produto Agrícola -
  Deliberação nº 596/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 29.
Apresentação das Demonstrações Contábeis -
  Deliberação nº 595/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 26.
Provisão e Passivo e Ativo Contingentes -
  Deliberação nº 594/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 25.
Evento Subseqüente -
  Deliberação nº 593/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 24.
Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro -
  Deliberação nº 592/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 23.
Propriedade para Investimento -
  Deliberação nº 584/09, de 31.07.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 28.
Imobilizado -
  Deliberação nº 583/09, de 31.07.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 27.
Informação por Segmentos -
  Deliberação nº 582/09, de 31.07.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 22.
Demonstração Intermediária -
 Deliberação nº 581/09, de 31.07.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 21.
Combinação de Negócios -
 Deliberação nº 580/09, de 31.07.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 15.
Custos de Empréstimos -
 Deliberação nº 577/09, de 05.06.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 20.
Contratos de Construção -
 Deliberação nº 576/09, de 05.06.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 17.
Estoques -
 Deliberação nº 575/09, de 05.06.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 16.
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
 Deliberação nº 566/08,de 18.12.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 14
Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08
 Deliberação nº 565/08, de 18.12.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 13
Ajuste a Valor Presente
 Deliberação nº 564/08, de 18.12.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 12
Pagamento Baseado em Ações
 Deliberação n° 562/08, de 18.12.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 10
Entidades de Incorporação Imobiliária
 Deliberação nº 561/08, de 18.12.2008 - Orientação OCPC - 01
Divulgações sobre Partes Relacionadas
 Deliberação N° 560/08, de 11.12.08- Pronunciamento Técnico CPC 05
Demonstração do Valor Adicionado
 Deliberação 557 de 12.11.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 09
Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
 Deliberação 556 de 12.11.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 08
Subvenções e Assistências Governamentais
 Deliberação 555 de 12.11.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 07
Operações de Arrendamento Mercantil
 Deliberação 554 de 12.11.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 06
Ativos Intangíveis
 Deliberação CVM nº 553 de 12.11.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 04
Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC
 Deliberação CVM nº 547 de 13 de agosto de 2008 - Pronunciamento Técnico CPC 03
Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
 Deliberação CVM nº 539 de 14 de março de 2008 - Pronunciamento Conceitual Básico do CPC
Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
 Deliberação CVM nº 534 de 29 de janeiro de 2008 - Pronunciamento Técnico CPC 02
Redução ao Valor Recuperável de Ativos
 Deliberação CVM nº 527, de 1º de novembro de 2007 - Pronunciamento Técnico CPC 01
Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros
 Deliberação CVM nº 506, de 19 de junho de 2006 - Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 12
Eventos Subseqüentes à Data do Balanço Patrimonial
 Deliberação CVM nº 505, de 19 de junho de 2006 - Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 10
Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas
 Deliberação CVM nº 489, de 03 de outubro de 2005 - Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 22
Demonstrações Contábeis - Apresentação e Divulgações
 Deliberação CVM nº 488, de 03 de outubro de 2005 - Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 27

Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI
         Alteração do prazo de adaptação dos fundos de investimento
 Instrução CVM nº 439 de 22 de agosto de 2006
Aprovação do Plano contábil dos Fundos de Investimento - COFI
 Instrução CVM nº 438, de 12 de julho de 2006
Plano contábil dos Fundos de Investimento - COFI
 Anexo à Instrução CVM nº 438, de 12 de julho de 2006

Ofícios-Circulares consolidados
         OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/GNA/Nº 01/2010
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°002/2010
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2010
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 03/2009
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 02/2009
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2009
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2007
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2006
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2005
OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2004

Pareceres de Orientação
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