PROC. SANCIONADOR CVM Nº 19957.007916/2019-38 |
DADOS DAS ÚLTIMAS MOVIMENTAÇÕES DO PROCESSO | SUBFASE | LOCAL | DATA |
Colegiado sorteia novo Relator | | 06/06/2023 |
Colegiado sorteia Relator | Relator do processo | 31/08/2021 |
GCP envia Processo Sancionador para EXE para definição de Relator e Área Técnica (Rito Ordinário) | | 20/08/2021 |
Fim da etapa de apresentação das defesas (Rito Ordinário) | | 05/07/2021 |
GCP finaliza citação dos acusados (Rito Ordinário) | | 07/04/2021 |
GCP inicia citação dos acusados | Gerência de Controle de Processos Sancionadores | 05/04/2021 |
Área envia Peça Acusatória para citação pela GCP | Gerência de Controle de Processos Sancionadores | 31/03/2021 |
PFE retorna Parecer para Área | Área Encarregada pela Instrução do Processo | 29/03/2021 |
Área encaminha para PFE | Procuradoria Federal Especializada | 04/02/2021 |
Superintendente assina Peça Acusatória | Área Encarregada pela Instrução do Processo | 03/02/2021 |
FASE ATUAL | SUBFASE ATUAL | DATA DA ÚLTIMA MUDANÇA DE FASE/SUBFASE | |
Julgamento | Colegiado sorteia novo Relator | 06/06/2023 |
LOCAL ATUAL | DATA DA ULTIMA MOVIMENTAÇÃO DE LOCAL |
Relator do processo | 31/08/2021 | |
INFORMAÇÕES DO PROCESSO | Número | 19957.007916/2019-38 |
Objeto | Apuração de eventuais irregularidades relativas à possível inobservância de deveres fiduciários de administradores da Vale S.A., pelos fatos relacionados ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). |
Ementa | |
Data de abertura | 19/08/2019 |
Encarregado da Instrução do Processo | GPS-1 |
ACUSADOS NO PROCESSO | NOME/RAZÃO SOCIAL | SITUAÇÃO | DATA |
| Acusado não apresenta proposta de Termo de Compromisso | 16/08/2021 |
| Acusado envia defesa | 02/07/2021 |
Total de acusado(s) encontrado(s): 2 |
OBS: O acesso a Processos Administrativos, inclusive com eventuais restrições decorrentes de sigilo, é disciplinado pela |