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Estudo sobre as Diferenças e Similaridades da Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e as Normas e Práticas Contábeis Brasileiras |
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| Normas CVM sobre a convergência com as normas internacionais de contabilidade | ||
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• Apresentação de Informações sobre Instrumentos Financeiros Derivativos em nota explicativa Deliberação CVM nº 550, de 17 de outubro de 2008. |
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• Apresentação de Informações sobre Instrumentos Financeiros e torna obrigatória a Divulgação do Quadro Demonstrativo de Análise de Sensibilidade Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008. • Nota Explicativa da Instrução CVM nº 475/08, de 17 de dezembro de 2008. |
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• Aplicação da Lei nº 11.638 - Instrução Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008 - Altera as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000 |
• Aplicação da Lei nº 11.638 - Nota Explicativa Nota Explicativa à Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de 2008 |
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• Avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas Instrução CVM nº 464 , de 29 de janeiro de 2008 - Altera a redação do artigo 16 da Instrução CVM nº 247 |
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• Elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB Instrução CVM Nº 457, de 13 de Julho de 2007 |
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| Pronunciamentos Contábeis | ||
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• Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares - Deliberação nº 621/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 12. • Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes - Deliberação nº 620/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 11. • Esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento - Deliberação nº 619/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 10. • Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial - Deliberação nº 618/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 09. • Distribuição de Dividendos "in Natura" - Deliberação nº 617/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 07. • Hedges de Investimentos Líquidos em uma Operação no Exterior - Deliberação nº 616/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 06. • Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria - Deliberação nº 615/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 05. • Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações - Deliberação nº 614/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 04. • Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil - Deliberação nº 613/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 03. • Contrato de Construção do Setor Imobiliário - Deliberação nº 612/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 02. • Contratos de Concessão - Deliberação nº 611/09, de 22.12.2009 - Interpretação Técnica ICPC 01. • Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 - Deliberação nº 610/09, de 22.12.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 43. • Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade - Deliberação nº 609/09, de 22.12.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 37. • Demonstrações Consolidadas - Deliberação nº 608/09, de 26.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 36. • Demonstrações Separadas - Deliberação nº 607/09, de 26.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 35. • Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Join Venture) - Deliberação nº 606/09, de 26.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 19. • Investimento em Coligada - Deliberação nº 605/09, de 26.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 18. • Instrumentos Financeiros: Evidenciação - Deliberação nº 604/09, de 19.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 40. • Instrumentos Financeiros: Apresentação - Deliberação nº 604/09, de 19.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 39. • Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração - Deliberação nº 604/09, de 19.11.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 38. • Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos - Deliberação nº 601/09, de 07.10.2009 - Interpretação Técnica ICPC 08. • Benefícios a Empregados - Deliberação nº 600/09, de 07.10.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 33. • Tributos sobre o Lucro - Deliberação nº 599/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 32. • Ativo Não-Circulante Mantido Para Venda e Operação Descontinuada - Deliberação nº 598/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 31. • Receitas - Deliberação nº 597/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 30. • Ativo Biológico e Produto Agrícola - Deliberação nº 596/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 29. • Apresentação das Demonstrações Contábeis - Deliberação nº 595/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 26. • Provisão e Passivo e Ativo Contingentes - Deliberação nº 594/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 25. • Evento Subseqüente - Deliberação nº 593/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 24. • Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro - Deliberação nº 592/09, de 15.09.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 23. • Propriedade para Investimento - Deliberação nº 584/09, de 31.07.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 28. • Imobilizado - Deliberação nº 583/09, de 31.07.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 27. • Informação por Segmentos - Deliberação nº 582/09, de 31.07.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 22. • Demonstração Intermediária - Deliberação nº 581/09, de 31.07.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 21. • Combinação de Negócios - Deliberação nº 580/09, de 31.07.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 15. • Custos de Empréstimos - Deliberação nº 577/09, de 05.06.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 20. • Contratos de Construção - Deliberação nº 576/09, de 05.06.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 17. • Estoques - Deliberação nº 575/09, de 05.06.2009 - Pronunciamento Técnico CPC 16. • Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação Deliberação nº 566/08,de 18.12.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 14 • Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08 Deliberação nº 565/08, de 18.12.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 13 • Ajuste a Valor Presente Deliberação nº 564/08, de 18.12.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 12 • Pagamento Baseado em Ações Deliberação n° 562/08, de 18.12.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 10 • Entidades de Incorporação Imobiliária Deliberação nº 561/08, de 18.12.2008 - Orientação OCPC - 01 • Divulgações sobre Partes Relacionadas Deliberação N° 560/08, de 11.12.08- Pronunciamento Técnico CPC 05 • Demonstração do Valor Adicionado Deliberação 557 de 12.11.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 09 • Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários Deliberação 556 de 12.11.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 08 • Subvenções e Assistências Governamentais Deliberação 555 de 12.11.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 07 • Operações de Arrendamento Mercantil Deliberação 554 de 12.11.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 06 • Ativos Intangíveis Deliberação CVM nº 553 de 12.11.2008 - Pronunciamento Técnico CPC 04 • Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC Deliberação CVM nº 547 de 13 de agosto de 2008 - Pronunciamento Técnico CPC 03 • Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis Deliberação CVM nº 539 de 14 de março de 2008 - Pronunciamento Conceitual Básico do CPC • Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis Deliberação CVM nº 534 de 29 de janeiro de 2008 - Pronunciamento Técnico CPC 02 • Redução ao Valor Recuperável de Ativos Deliberação CVM nº 527, de 1º de novembro de 2007 - Pronunciamento Técnico CPC 01 • Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros Deliberação CVM nº 506, de 19 de junho de 2006 - Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 12 • Eventos Subseqüentes à Data do Balanço Patrimonial Deliberação CVM nº 505, de 19 de junho de 2006 - Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 10 • Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas Deliberação CVM nº 489, de 03 de outubro de 2005 - Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 22 • Demonstrações Contábeis - Apresentação e Divulgações Deliberação CVM nº 488, de 03 de outubro de 2005 - Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 27 | ||
| Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI | ||
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• Alteração do prazo de adaptação dos fundos de investimento Instrução CVM nº 439 de 22 de agosto de 2006 • Aprovação do Plano contábil dos Fundos de Investimento - COFI Instrução CVM nº 438, de 12 de julho de 2006 • Plano contábil dos Fundos de Investimento - COFI Anexo à Instrução CVM nº 438, de 12 de julho de 2006 |
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| Ofícios-Circulares consolidados | ||
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• OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/GNA/Nº 01/2010 • OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°002/2010 • OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2010 • OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 03/2009 • OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 02/2009 • OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2009 • OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2007 • OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2006 • OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2005 • OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2004 |
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Pareceres de Orientação |
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